Home- busca: Dez Anos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:00
Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular
dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28
TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003
Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
STJ manda prosseguir ação por danos morais de Flávio Maluf contra Nicéa Camargo
prefeitura de São Paulo e empresas contratadas para construção de obras públicas nos anos de 1993 a 2000
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:04
Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc
Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:27
Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi
O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:45
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade
O prefeito foi condenado pelo TJ-SP à pena de 2 anos de detenção, em regime inicial aberto
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:10
Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido
anos, que fraudou uma certidão para receber benefício do INSS.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:18
Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições
Pessoa Física relativos aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:28
Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.
frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:36
Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado
acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:43
Tributário. Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
Fisco dispõe do prazo de 05 (cinco) anos para cobrar o valor devido, contados da data da recepção do formulário.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:34
Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:23
Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva
que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:40
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00
Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados
menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 17:00
Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ
morto por leões aos seis anos de idade no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, em 2000.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:35
TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual
Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Constituição do crédito via dctf. Prescrição. Art. 174 do CTN.
Evidenciada a prescrição ante o transcurso de mais de cinco anos a contar da constituição
